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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

CSCA COMERCIO DE ARTIGOS E BENS DE USO PESSOAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob no 023.264.903/0001-85, com sede à Rua Santana de Caldas, 50 – Bairro Comiteco, - Belo Horizonte / MG, única e exclusiva proprietária do domínio que utiliza a marca Guest Club, "http://guestclub.com.br", também titulado SITE GUEST CLUB, ratifica por meio desse documento titulado TERMOS E CONDIÇÕES DE USO para o USUÁRIO, de qualquer natureza, que utilize sob quaisquer circunstâncias o SITE GUEST CLUB conforme as condições e regras descritas abaixo:

Através dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, o USUÁRIO da GUEST CLUB fica ciente e concorda que ao utilizar o site GUEST CLUB, concorda irrestritamente com as condições nele descritas e com eventuais alterações futuras, sejam por quaisquer razões realizadas.

Para fins de clareza plena, entende-se nesses TERMOS E CONDIÇÕES DE USO como sendo;

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO: regras estabelecidas para uso do site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: regras sobre manutenção e proteção de dados pessoais do usuário.

USUÁRIO(S): são as pessoas físicas (maiores de 18 (dezoito) anos) ou jurídicas, consumidores finais (maiores de 18 (dezoito) anos), clientes corporativos ou fornecedores, que acessam e usam os serviços ou adquiram os produtos oferecidos pelo SITE GUEST CLUB.

SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

SITE GUEST CLUB: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio www.guestclub.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.

MARCA GUEST CLUB: nome fantasia e marca registrada nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio e de propriedade exclusiva da empresa CSCA COMERCIO DE ARTIGOS E BENS DE USO PESSOAL EIRELI EPP.

ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas (maiores de 18 (dezoito) anos) ou jurídicas, consumidores finais (maiores de 18 (dezoito) anos), clientes corporativos ou fornecedores, que acessam e usam os serviços ou adquiram os produtos oferecidos pelo SITE GUEST CLUB que veiculam seus anúncios ou produtos no SITE GUEST CLUB.

COOKIE(S): arquivos de texto armazenados nos navegadores que permite a identificação dos USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos. Os cookies servem para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como por exemplo, tentativas de hackear o serviço. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador

LINK(S): acesso eletrônico por meio de imagens, vídeos ou textos, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de SITES de terceiros.

SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.

CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE. Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo(s) USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SITE GUEST CLUB e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, especificados por seus responsáveis.

PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS: As informações de cadastro e demais informações sobre o(s) USUÁRIO(S) estão sujeitas ao tratamento definido pela política de privacidade online, sendo esta condição de uso do SITE GUEST CLUB. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade” em nosso SITE. Tal documento constitui parte integrante dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site http://guestclub.com.br e deverá ser lido atentamente por todo o(s) USUÁRIO(S) antes da aceitação e utilização do SITE. O(s) USUÁRIO(S) desde já concorda que a GUEST CLUB poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu SITE, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial.

As informações oferecidas pelos ANUNCIANTES(S) seja no SITE GUEST CLUB, ou por meio de quaisquer veículos de comunicação (assim como anúncios, classificados em jornais, rádio, ou televisão e etc.) NÃO SÃO DE RESPONSABILIDADE nem o SITE GUEST CLUB e nem da empresa CSCA COMERCIO DE ARTIGOS E BENS DE USO PESSOAL EIRELI EPP, sendo a total responsabilidade de seus conteúdos do(s) ANUNCIANTES(S) e cabendo ao(s) USUÁRIO(S) pesquisar a veracidade dessas informações.

Desse modo, o(s) USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas por meio eletrônico oriundas do SITE GUEST CLUB e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O(S) USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE GUEST CLUB, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

SITE GUEST CLUB e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE GUEST CLUB significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

GUEST CLUB comercializa produtos e divulga ofertas provenientes de diversos ANUNCIANTES, sendo assim um canal de revenda de varejo, por meio eletrônico e tendo restrita sua responsabilidade às operações mercantis realizadas diretamente em seu SITE. Dessa forma a responsabilidade sobre o(s) produto(s) comercializado quanto a sua autenticidade, garantia, permissões legais e enquadramento aos padrões exigidos pela legislação brasileira são de total responsabilidade do(s) ANUNCIANTE(S) detentor dos direitos legais sobre esse(s) produto(s).

Assim, o SITE GUEST CLUB não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), restringindo suas responsabilidades às operações mercantis realizadas diretamente em nosso SITE titulado www.guestclub.com.br.

Portanto, o SITE GUEST CLUB NÃO SE RESPONSABILIZA por quaisquer ações ou omissões por parte do USUÁRIO(S) na busca da veracidade das informações dos anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo(s) ANUNCIANTE(S) no SITE GUEST CLUB (www.guestclub.com.br).

Eventuais erros no funcionamento do SITE GUEST CLUB serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE GUEST CLUB não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE GUEST CLUB.

SITE GUEST CLUB, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

Também NÃO SERÃO DE RESPONSABILIDADE do SITE GUEST CLUB as obrigações acessórias e/ou fiscais que recaiam nas atividades mercantis diretas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S), restringindo a responsabilidade do SITE GUEST CLUB às obrigações acessórias e fiscais que recaiam nas atividades mercantis diretas entre o(s) USUÁRIO(S) e o SITE GUEST CLUB.

O(s) USUÁRIO(S) através desses TERMOS E CONDIÇÕES DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE GUEST CLUB, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE GUEST CLUB.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE GUEST CLUB consulte a nossa Política de Privacidade disponível em nosso SITE.

Fica a critério exclusivo do SITE GUEST CLUB suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do SITE GUEST CLUB com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

O CONTEÚDO do SITE GUEST CLUB, que inclui todos os materiais do SITE GUEST CLUB, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE GUEST CLUB são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo assim somente poderão ser acessados, utilizados e impressos mediante autorização escrita, não sendo permitida sob quaisquer circunstâncias a alteração, cópia, modificação, transferência, subtração de informação ou sub-rogação de seu CONTEÚDO.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:

  1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
  2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
  3. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE GUEST CLUB para fins diversos daqueles a que se destinam;
  4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
  5. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);
  6. Violar propriedade intelectual do SITE GUEST CLUB, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
  7. Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "GUEST CLUB";
  8. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE GUEST CLUB;
  9. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);
  10. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
  11. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
  12. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE GUEST CLUB ou que fazem parte de promoções suas;
  13. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) do SITE GUEST CLUB;
  14. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo. (xv) Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do SITE GUEST CLUB;

O descumprimento às condições, termos e observações desses TERMOS E CONDIÇÕES DE USO dá ao SITE GUEST CLUB o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

São de titularidade do SITE GUEST CLUB e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE GUEST.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE GUEST CLUB, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE GUEST CLUB, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do SITE GUEST CLUB são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do(s) USUÁRIO(S) o SITE GUEST CLUB e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no SITE GUEST CLUB podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual a GUEST CLUB envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo a GUEST CLUB será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso da GUEST CLUB, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

GUEST CLUB contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não a GUEST CLUB e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, a GUEST CLUB não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS na GUEST CLUB não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para a GUEST CLUB, eis que a GUEST CLUB não possui controle sobre os mesmos. A Política de Privacidade da GUEST CLUB é aplicável ao(s) USUÁRIO(S) e ao(s) ANUNCIANTE(S), quando este acessar o SITE GUEST CLUB.

Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o(s) USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste SITE, sobre o qual a GUEST CLUB não tem qualquer relação.

GUEST CLUB poderá fazer, a qualquer momento, mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais e/ou CONTEÚDO(S), inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao(s) USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S).

GUEST CLUB poderá alterar, modificar e/ou ajustar esses TERMOS E CONDIÇÕES DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO da GUEST CLUB de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO vigentes no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pela GUEST CLUB.

GUEST CLUB não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu SITE, assim, o SITE do GUEST CLUB removerá todo o  CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O SITE GUEST CLUB se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas nos presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

  1. Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
  2. Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR");
  3. Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações;

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desses TERMOS E CONDIÇÕES DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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Segunda à Sexta: 09:00 - 18:00
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